Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Membro de comissão de fábrica de montadora obtém direito ao pagamento de horas residuais como extras

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador.

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego

TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade

Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com o seu dever de zelar pela observância dos princípios próprios de todo e qualquer ato administrativo

Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha

Tribunal afirma não haver nenhuma ilegalidade ou abuso do poder que suspenda a oitiva da testemunha

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido

Garantia provisória de emprego. Membro da CIPA. Sucessão de empregadores. Ilegalidade da ruptura contratual.

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.